DMCA para MCPDL.NET

Esta Política da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“Política”) se aplica ao site MCPDL.NET (“Site” ou “Serviço”) e a qualquer um de seus produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”). Ela descreve como o operador deste Site (“Operador”, “nós” ou “nosso”) trata notificações de violação de direitos autorais e como você (“você” ou “seu/sua”) pode enviar uma reclamação de violação de direitos autorais.

A proteção da propriedade intelectual é de extrema importância para nós, e pedimos que nossos usuários e seus agentes autorizados façam o mesmo. É nossa política responder prontamente a notificações claras de alegada violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”) de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA.

O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais

Se você não tem certeza se o material que está relatando realmente infringe os direitos autorais, recomendamos que consulte um advogado antes de enviar uma notificação para nós.

A DMCA exige que você forneça suas informações pessoais na notificação de violação de direitos autorais. Caso esteja preocupado com a privacidade de suas informações, você pode optar por usar um agente para relatar o material infrator em seu nome.

Notificações de violação

Se você é titular de direitos autorais ou um agente autorizado, e acredita que qualquer material disponível em nossos Serviços infringe seus direitos autorais, pode enviar uma notificação por escrito de violação de direitos autorais (“Notificação”) utilizando os dados de contato abaixo, em conformidade com a DMCA. Todas as Notificações devem cumprir os requisitos da DMCA.

O envio de uma reclamação sob a DMCA dá início a um processo legal pré-definido. Sua reclamação será analisada quanto à precisão, validade e completude. Se sua reclamação atender a esses requisitos, nossa resposta poderá incluir a remoção ou restrição de acesso ao material alegadamente infrator.

Caso removamos ou restrinjamos o acesso a materiais, ou encerremos qualquer conta em resposta a uma notificação de alegada violação, faremos um esforço de boa-fé para entrar em contato com o usuário afetado, fornecendo informações sobre a remoção ou restrição de acesso.

Não obstante qualquer disposição em contrário contida em qualquer parte desta Política, o Operador se reserva o direito de não tomar nenhuma medida ao receber uma notificação de violação de direitos autorais sob a DMCA, caso esta não esteja em conformidade com todos os requisitos da lei.

Alterações e emendas

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política ou seus termos relacionados ao Site e aos Serviços a qualquer momento, a nosso critério. Quando o fizermos, publicaremos uma notificação na página principal do Site. Também podemos enviar notificações por outros meios, a nosso critério, como por meio das informações de contato fornecidas por você.

Uma versão atualizada desta Política entrará em vigor imediatamente após sua publicação, salvo especificação em contrário. O uso contínuo do Site e dos Serviços após a data de vigência da Política revisada (ou outro ato especificado naquele momento) constituirá seu consentimento às alterações.

Relatar violação de direitos autorais

Se você deseja nos notificar sobre materiais ou atividades que infringem direitos autorais, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo:

Visite nossa página Contato ou envie-nos um e-mail para mcpdlnet@gmail.com.

Por favor, aguarde de 2 a 5 dias úteis para receber uma resposta por e-mail.